Ações executivas tornaram-se uma das facetas do poder presidencial amplamente e frequentemente discutidas. É uma ferramenta administrativa. Mais importante ainda, o presidente a utiliza para controlar o comportamento de agências federais. Muitas vezes, essas diretivas têm a probabilidade de ter força de lei e não devem anular os estatutos institucionais do Congresso. Mas, se houver casos devido a qualquer que seja a causa, a decisão pode ser facilmente revertida por ordem do presidente.
Agora, vamos ao assento de poder da Casa Branca. Precisamos analisar cuidadosamente o processo pelo qual o presidente dos EUA implementou esse modo efêmero de promulgar políticas no lugar da lei padrão. Somado ao impacto significativo, as medidas executivas tiveram sobre os americanos. Desde então, o presidente Biden assumiu o cargo e emitiu diversas ordens executivas. De fato, Biden assinou 17 medidas executivas horas após sua posse como presidente dos EUA.
O presidente rapidamente assumiu o controle de suas ações executivas, como principal forma de ação administrativa. Talvez sejam mais simples do que proclamações ou memorandos, que por acaso são os outros dois principais instrumentos do presidente para o controle da administração. Então, aqui estão algumas das questões e assuntos nacionais em que o presidente Joe Biden implementou ações executivas.
Ações Executivas sobre o Coronavírus
O vírus atingiu os americanos com força. Os EUA registraram uma alta taxa de infectados, hospitalizações e mortes. Imagino que isso tenha levado o Sr. Biden a assinar uma ordem executiva. Isso, no entanto, confirmou a nomeação de Jeffrey D. Zients como diretor oficial de controle da Covid-19. Portanto, ele tem a responsabilidade de atualizar o presidente com frequência, a fim de se preparar para a inovação de estratégias capazes de impulsionar agressivamente uma resposta nacional para conter a propagação do vírus. Incluído na ação estava o reposicionamento da diretoria global de segurança sanitária e biodefesa.
Donald Trump, em sua época, apoiou as operações no Conselho de Segurança Nacional. Portanto, a ação executiva levou a uma obrigatoriedade nacional de uso de máscaras. Muitas reivindicações resultaram em contestação judicial. Por quê? Porque o presidente exigiu distanciamento social e uso de máscaras. As medidas foram implementadas em todas as propriedades e funcionários do governo. Pode ser bastante engraçado, já que o presidente propôs um desafio de 100 dias de fabricação. No entanto, o objetivo era implorar a todos os americanos que usassem máscaras. Talvez a busca por um compromisso à altura do desafio ajude a implementar medidas públicas que possam prevenir a propagação do vírus.
Ações executivas sobre infraestrutura
Nem todos veriam necessidade de reformar o sistema de infraestrutura dos Estados Unidos. Mas Joe Biden envolve o braço legislativo. Assim, eles poderiam abrir caminho para o plano de renovação por meio de um decreto executivo. O Senado aprovou um projeto de lei bipartidário de infraestrutura de um trilhão de dólares. Como um investimento federal tão grande será dividido para um sistema de obras públicas obsoleto?, foi o debate gerado.
A votação final foi de 69 votos a favor e 30 contra. No entanto, o objetivo era o fortalecimento econômico. A fim de auxiliar a resposta americana à evolução do planeta. O principal foco dos gastos dos planos elaborados. No entanto, o foco geral era em transporte, serviços públicos e limpeza da poluição. Tudo direcionado para a sustentabilidade social intensiva. O orçamento para transporte inclui estradas, pontes e outros. O orçamento cobre uma grande porcentagem da conta, um valor total de $110 bilhões.
Um montante de $25 bilhões está previsto para aeroportos. $66 dólares foram destinados a ferrovias. $65 bilhões foram destinados a serviços públicos. Consequentemente, o objetivo é conectar regiões rurais de difícil acesso à internet de alta velocidade com as instalações dos usuários. Além disso, a infraestrutura hídrica ocidental receberia $8 bilhões. No entanto, aproximadamente $21 bilhões seriam destinados à limpeza de poços e minas abandonados, e a locais do Superfund.
Ações Executivas sobre Imigração e Vistos
O presidente Biden adotou uma boa maneira de reforçar o programa de Ação Diferida para Chegadas na Infância. Obviamente, para impedir a deportação daqueles trazidos para os Estados Unidos ainda crianças. Isso exigiu que o Congresso promulgasse uma lei que oferecesse residência permanente e oportunidades de cidadania aos imigrantes. Isso também implica a inclusão de não cidadãos na contagem do censo. A fim de estabelecer o que Trump revogou. Da mesma forma, bloqueou a deportação de liberianos que vivem nos EUA. Outro assunto abordado foi a interrupção da construção do muro na fronteira com o México. Da mesma forma, o levantamento da proibição de viagens de muçulmanos para os Estados Unidos.
Ações Executivas sobre Mudanças Climáticas
Uma das principais preocupações dos cidadãos tem sido o apelo por um controle climático adequado. No entanto, o objetivo inicial é enfrentar os problemas decorrentes das mudanças climáticas. O processo de documentação que garantiu a inclusão dos Estados Unidos no consenso climático de Paris. Mais importante ainda, visava aprimorar as políticas ambientais, revogando o oleoduto Keystone XL. Da mesma forma, reverter os retrocessos nos padrões de emissões de veículos.
Racismo e Igualdade
Ao longo dos anos, os americanos têm lutado contra o racismo até o seu limite. Isso levou o presidente Biden a delegar a nomeação a Susan E. Rice. Nesse sentido, ela era a conselheira de política interna de Biden. Muitos acreditam que é hora de erradicar o racismo. Portanto, foi uma ordem que direcionava a remoção de barreiras às oportunidades em políticas e programas para garantir a equidade. A ação executiva também visa garantir que todos os americanos, independentemente de sua origem, tenham acesso igualitário a recursos, benefícios e serviços federais.
Economia
Biden elaborou esta ordem para implementar uma extensão dos pagamentos federais a agências, como, por exemplo, os Departamentos de Agricultura, Assuntos de Veteranos e Habitação e Desenvolvimento Urbano. Isso levou à suspensão do financiamento imobiliário federal em resposta à pandemia do coronavírus. A suspensão do pagamento da dívida visa estimular o crescimento econômico. Isso poderia levar a um influxo de recursos para a estabilidade e o crescimento econômico adequados.
Responsabilidade do Governo
Esta ordem pode não parecer tão nova. Talvez seja uma atitude que ele precisa seguir os passos de seus antecessores. O presidente estabeleceu regras éticas para orientar a conduta de seus indicados políticos. Isso permitirá que os cidadãos "restaurem e mantenham a confiança no governo". Portanto, todos os poderes executivos foram obrigados a assinar um compromisso ético. Fique de olho em nosso site para se manter informado.
